Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato omissivo do Ministro de Estado dos Transportes. Autoridade coatora.
Ilegitimidade passiva AD causam. Impropriedade da via eleita. Processo extinto sem resolução do mérito.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:49
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 17:13
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 14:16
Ministro Vidigal pede ao TRF da 2ª Região informações sobre liminar da Light
A distribuidora de energia elétrica do Rio entrou com reclamação junto ao STJ sob alegação de que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A estariam se esquivando do cumprimento de decisão sobre pagamento da tarifa pelo uso da rede de infra-estrutura da companhia elétrica.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 11:52
Ministro Vidigal concede audiência aos presidentes da Varig, TAM e Vasp
O primeiro passo no sentido de conciliação da disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas será dado, nesta terça-feira, 21, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 13:41
Varas especializadas deveriam incluir outros setores do crime organizado, diz ministro Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:28
Judiciário tem obrigação de defender direitos patrimoniais do País, diz ministro Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que o Poder
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 11:50
Ministro Edson Vidigal defende anteprojeto para regulamentar função de juiz de paz
Os Poderes Executivo e Legislativo federais vão ser chamados para colaborar com o Poder Judiciário na regulamentação da função de juiz de paz.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 15:54
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:01
Ministro Vidigal nega seguimento a pedido do PMDB contra convenção do partido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento ao
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 13:22
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 12:04
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:43
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio de Figueiredo vai presidir a Academia Mineira de Letras Jurídicas
A Academia foi fundada em 1984 por um grupo de juristas reunidos na Faculdade de Direito da UFMG.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 12:42
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 18:21
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 15:06